TV Digital no Brasil

Em 10 de julho de 2014 (através publicação da portaria 481, de 09/07/14) o Ministério das Comunicações editou as condições para desligamento do sinal analógico de televisão no país.

Uma das condições estabelece que a emissora só poderá cessar a transmissão analógica se, pelo menos, 93% dos domicílios no município que acessam o serviço livre, aberto e gratuito por transmissão terrestre estiverem aptos a receber o sinal digital.

As emissoras também deverão informar em sua programação a data de desligamento do sinal analógico e o canal de veiculação de seu conteúdo digital.

O switch-off terá início em abril de 2016. Em 29 de novembro de 2015, um desligamento-piloto feito na cidade de Rio Verde (GO). A tabela abaixo mostra as localidades afetadas pelo desligamento.

Cronograma de desligamento

Ano Data Localidades Localidade Afetada
2015 29/nov Piloto – Rio Verde/GO Rio Verde – GO
2016 03/abr Distrito Federal Abadiânia-GO, Águas Lindas de Goiás-GO, Alexânia-GO, Brasília-DF, Cabeceira Grande-MG, Cidade Ocidental-GO, Formosa-GO, Luziânia-GO, Novo Gama-GO, Planaltina-GO, Santo Antônio do Descoberto-GO, Valparaíso de Goiás-GO
15/mai São Paulo Arujá-SP, Barueri-SP, Biritiba-Mirim-SP, Carapicuíba-SP, Cotia-SP, Diadema-SP, Embu-Guaçu-SP, Embu-SP, Ferraz de Vasconcelos-SP, Guarulhos-SP, Itapecerica da Serra-SP, Itapevi-SP, Itaquaquecetuba-SP, Jandira-SP, Mauá-SP, Mogi das Cruzes-SP, Osasco-SP, Poá-SP, Ribeirão Pires-SP, Rio Grande da Serra-SP, Santana de Parnaíba-SP, Santo André-SP, São Bernardo do Campo-SP, São Caetano do Sul-SP, São Paulo-SP, Suzano-SP, Taboão da Serra-SP, Vargem Grande Paulista-SP
26/jun Belo Horizonte Araçaí-MG, Belo Horizonte-MG, Betim-MG, Caeté-MG, Contagem-MG, Florestal-MG, Ibirité-MG, Igarapé-MG, Juatuba-MG, Lagoa Santa-MG, Mário Campos-MG, Mateus Leme-MG, Matozinhos-MG, Nova Lima-MG, Ribeirão das Neves-MG, Rio Acima-MG, Sabará-MG, Santa Luzia-MG, São Joaquim de Bicas-MG, São José da Lapa-MG, São José da Varginha-MG, Sarzedo-MG, Taquaraçu de Minas-MG, Vespasiano-MG
28/ago Goiânia Abadia de Goiás-GO, Aparecida de Goiânia-GO, Aragoiânia-GO, Bela Vista de Goiás-GO, Bonfinópolis-GO, Brazabrantes-GO, Goianápolis-GO, Goiânia-GO, Goianira-GO, Guapó-GO, Hidrolândia-GO, Ouro Verde de Goiás-GO, Santo Antônio de Goiás-GO, Senador Canedo-GO, Terezópolis de Goiás-GO, Trindade- GO
27/nov Rio de Janeiro Belford Roxo-RJ, Cachoeiras de Macacu-RJ, Duque de Caxias-RJ, Guapimirim-RJ, Itaboraí-RJ, Magé-RJ, Maricá-RJ, Mesquita-RJ, Nilópolis-RJ, Niterói-RJ, Nova Iguaçu-RJ, Rio de Janeiro-RJ, São Gonçalo-RJ, São João de Meriti-RJ, Tanguá- RJ
2017 25/jun Curitiba Almirante Tamandaré-PR, Araucária-PR, Campina Grande do Sul-PR, Campo Largo-PR, Campo Magro-PR, Colombo-PR, Contenda-PR, Curitiba-PR, Fazenda Rio Grande-PR, Pinhais-PR, Piraquara-PR, Quatro Barras-PR, São José dos Pinhais-PR
Florianópolis Biguaçu-SC, Florianópolis-SC, Garopaba-SC, Palhoça-SC, Paulo Lopes-SC, São José-SC
Porto Alegre Alto Feliz-RS, Alvorada-RS, Araricá-RS, Arroio dos Ratos-RS, Barra do Ribeiro-RS, Brochier-RS, Cachoeirinha-RS, Campo Bom-RS, Canoas-RS, Capela de Santana-RS, Capivari do Sul-RS, Charqueadas-RS, Dois Irmãos-RS, Eldorado do Sul-RS, Estância Velha-RS, Esteio-RS, General Câmara-RS, Glorinha-RS, Gravataí-RS, Guaíba-RS, Harmonia-RS, Ivoti-RS, Linha Nova-RS, Maratá-RS, Montenegro-RS, Morro Reuter-RS, Nova Santa Rita-RS, Novo Hamburgo-RS, Palmares do Sul-RS, Pareci Novo-RS, Portão-RS, Porto Alegre-RS, Salvador do Sul-RS, Santo Antônio da Patrulha-RS, São Jerônimo-RS, São José do Hortêncio-RS, São Leopoldo-RS, São Pedro da Serra-RS, São Sebastião do Caí-RS, Sapiranga-RS, Sapucaia do Sul-RS, Tapes- RS, Taquara- RS, Triunfo- RS, Viamão- RS
30/jul Salvador Camaçari-BA, Dias d’Ávila-BA, Itaparica-BA, Jaguaripe-BA, Lauro de Freitas-BA, Madre de Deus-BA, Salinas da Margarida-BA, Salvador-BA, São Francisco do Conde-BA, Saubara-BA, Simões Filho-BA, Vera Cruz-BA
Fortaleza Aquiraz-CE, Cascavel-CE, Caucaia-CE, Eusébio-CE, Fortaleza-CE, Horizonte-CE, Itaitinga-CE, Maracanaú-CE, Maranguape-CE, Pacajus-CE, Pacatuba-CE, Pindoretama-CE
Recife Abreu e Lima-PE, Araçoiaba-PE, Cabo de Santo Agostinho-PE, Camaragibe-PE, Carpina-PE, Igarassu-PE, Ilha de Itamaracá-PE, Itapissuma-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE, Moreno-PE, Olinda-PE, Paulista-PE, Recife-PE, São Lourenço da Mata-PE
27/ago Campinas Águas de São Pedro-SP, Americana-SP, Araçoiaba da Serra-SP, Artur Nogueira-SP, Boituva-SP, Cabreúva-SP, Campinas-SP, Campo Limpo Paulista-SP, Capivari-SP, Cerquilho-SP, Cesário Lange-SP, Charqueada-SP, Conchal-SP, Cordeirópolis-SP, Cosmópolis-SP, Elias Fausto-SP, Engenheiro Coelho-SP, Espírito Santo do Pinhal-SP, Estiva Gerbi-SP, Holambra-SP, Hortolândia-SP, Indaiatuba-SP, Iperó-SP, Ipeúna-SP, Iracemápolis-SP, Itatiba-SP, Itupeva-SP, Itu-SP, Jaguariúna-SP, Jarinu-SP, Jumirim-SP, Jundiaí-SP, Limeira-SP, Louveira-SP, Mogi Guaçu-SP, Moji Mirim-SP, Mombuca-SP, Monte Mor-SP, Nova Odessa-SP, Paulínia-SP, Pedreira-SP, Porto Feliz-SP, Rafard-SP, Rio das Pedras-SP, Saltinho-SP, Salto-SP, Santa Bárbara d’Oeste-SP, Santo Antônio de Posse-SP, São Pedro-SP, Sorocaba-SP, Sumaré-SP, Tatuí- SP, Tietê- SP, Tuiuti- SP, Valinhos- SP, Várzea Paulista-SP, Vinhedo- SP, Votorantim- SP
Ribeirão Preto Brodowski-SP, Jardinópolis-SP, Pitangueiras-SP, Pontal-SP, Ribeirão Preto-SP, Sales Oliveira-SP, Serrana-SP, Sertãozinho-SP
24/set Vale do Paraíba Aparecida-SP, Atibaia-SP, Bertioga-SP, Bragança Paulista-SP, Caçapava-SP, Cachoeira Paulista-SP, Campos do Jordão-SP, Canas-SP, Caraguatatuba-SP, Cruzeiro-SP, Cunha-SP, Delfim Moreira-MG, Guaratinguetá-SP, Guarujá-SP, Igaratá-SP, Ilhabela-SP, Itanhaém-SP, Itatiaia-RJ, Jacareí-SP, Lavrinhas-SP, Lorena-SP, Mongaguá-SP, Pindamonhangaba-SP, Piquete-SP, Porto Real-RJ, Potim-SP, Pouso Alegre-MG, Praia Grande-SP, Quatis-RJ, Queluz-SP, Resende-RJ, Roseira-SP, Santa Rita do Sapucaí-MG, São José dos Campos-SP, Silveiras-SP, Taubaté- SP, Tremembé- SP
Santos Cubatão-SP, Santos-SP, São Vicente-SP
29/out Interior do RJ Angra dos Reis-RJ, Aperibé-RJ, Araruama-RJ, Areal-RJ, Armação dos Búzios-RJ, Arraial do Cabo-RJ, Barra do Piraí-RJ, Barra Mansa-RJ, Bom Jardim-RJ, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Cabo Frio-RJ, Cambuci-RJ, Campos dos Goytacazes-RJ, Cantagalo-RJ, Carapebus-RJ, Cardoso Moreira-RJ, Carmo-RJ, Casimiro de Abreu-RJ, Comendador Levy Gasparian-RJ, Conceição de Macabu-RJ, Cordeiro-RJ, Duas Barras-RJ, Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, Iguaba Grande-RJ, Itaguaí-RJ, Italva-RJ, Itaocara-RJ, Itaperuna-RJ, Japeri-RJ, Laje do Muriaé-RJ, Macaé-RJ, Macuco-RJ, Mangaratiba-RJ, Mendes-RJ, Miguel Pereira-RJ, Miracema-RJ, Natividade-RJ, Nova Friburgo-RJ, Paracambi-RJ, Paraíba do Sul-RJ, Paraty-RJ, Paty do Alferes-RJ, Petrópolis-RJ, Pinheiral-RJ, Piraí-RJ, Porciúncula-RJ, Queimados-RJ, Quissamã-RJ, Rio Bonito-RJ, Rio Claro-RJ, Rio das Flores-RJ, Rio das Ostras-RJ, Santa Maria Madalena-RJ, Santo Antônio de Pádua-RJ, São Fidélis-RJ, São Francisco de Itabapoana-RJ, São João da Barra-RJ, São José de Ubá-RJ, São José do Vale do Rio Preto-RJ, São Pedro da Aldeia-RJ, São Sebastião do Alto-RJ, Sapucaia-RJ, Saquarema-RJ, Seropédica-RJ, Silva Jardim-RJ, Sumidouro-RJ, Teresópolis- RJ, Trajano de Moraes-RJ, Três Rios-RJ, Valença- RJ, Varre- Sai- RJ, Vassouras- RJ, Volta Redonda-RJ
Vitória Cariacica-ES, Fundão-ES, Guarapari-ES, Serra-ES, Viana- ES, Vila Velha-ES, Vitória- ES
26/nov São José do Rio Preto e Bauru Altair-SP, Bady Bassitt-SP, Bauru-SP, Cedral-SP, Ipiguá-SP, Jaci-SP, Mendonça-SP, Mirassolândia-SP, Mirassol-SP, Neves Paulista-SP, Onda Verde-SP, Piratininga-SP, Presidente Alves-SP, São José do Rio Preto-SP
Presidente Prudente Adamantina-SP, Alfredo Marcondes-SP, Álvares Machado-SP, Anhumas-SP, Caiabu-SP, Emilianópolis-SP, Flora Rica-SP, Flórida Paulista-SP, Indiana-SP, Inúbia Paulista-SP, Irapuru-SP, Junqueirópolis-SP, Lucélia-SP, Mariápolis-SP, Martinópolis-SP, Mirante do Paranapanema-SP, Narandiba-SP, Osvaldo Cruz-SP, Piquerobi-SP, Pirapozinho-SP, Pracinha-SP, Presidente Bernardes-SP, Presidente Prudente-SP, Regente Feijó-SP, Ribeirão dos Índios-SP, Sagres-SP, Santo Anastácio-SP, Santo Expedito-SP, Tarabai- SP
2018 1/jul Manaus Careiro da Várzea-AM, Iranduba-AM, Manaus-AM
Belém Ananindeua – PA, Barcarena- PA, Belém- PA, Benevides- PA, Bujaru- PA, Marituba- PA, Ponta de Pedras-PA, Santa Bárbara do Pará-PA, Santa Isabel do Pará-PA
São Luís Alcântara-MA, Bacabeira-MA, Bacurituba-MA, Icatu-MA, Paço do Lumiar-MA, Raposa-MA, Rosário-MA, São Bento-MA, São José de Ribamar-MA, São Luís-MA
29/jul Natal Arês-RN, Brejinho-RN, Ceará-Mirim-RN, Extremoz-RN, Ielmo Marinho-RN, Lagoa de Pedras-RN, Macaíba-RN, Maxaranguape-RN, Monte Alegre-RN, Natal-RN, Nísia Floresta-RN, Parnamirim-RN, Santa Maria-RN, São Gonçalo do Amarante-RN, São José de Mipibu-RN, Serra de São Bento-RN, Tibau do Sul-RN, Vera Cruz-RN
João Pessoa Alhandra-PB, Bayeux-PB, Cabedelo-PB, Conde-PB, Cruz do Espírito Santo-PB, João Pessoa-PB, Lucena-PB, Marcação-PB, Mari-PB, Riachão do Poço-PB, Santa Rita-PB, Sapé-PB, Sobrado-PB
Maceió Atalaia-AL, Barra de Santo Antônio-AL, Barra de São Miguel-AL, Coqueiro Seco-AL, Maceió-AL, Marechal Deodoro-AL, Messias-AL, Paripueira-AL, Pilar-AL, Rio Largo-AL, Santa Luzia do Norte-AL, São Miguel dos Campos-AL, Satuba-AL
Aracaju Aracaju-SE, Areia Branca-SE, Barra dos Coqueiros-SE, Divina Pastora-SE, Itaporanga d’Ajuda-SE, Laranjeiras-SE, Malhador-SE, Maruim-SE, Nossa Senhora do Socorro-SE, Pirambu-SE, Rosário do Catete-SE, Santa Rosa de Lima-SE, Santo Amaro das Brotas-SE, São Cristóvão-SE, Siriri-SE
Teresina Demerval Lobão-PI, Nazária-PI, Teresina- PI, Timon- MA,
26/ago Campo Grande Campo Grande-MS, Terenos- MS
Cuiabá Cuiabá-MT, Nossa Senhora do Livramento-MT, Santo Antônio do Leverger-MT, Várzea Grande-MT
Palmas Barrolândia – TO, Palmas- TO, Porto Nacional-TO
25/nov Porto Velho Candeias do Jamari-RO, Porto Velho-RO
Macapá Macapá-AP, Mazagão-AP, Santana-AP
Rio Branco Rio Branco-AC, Senador Guiomard-AC
Boa Vista Boa Vista-RR, Cantá-RR, Mucajaí-RR
Demais Cidades Demais cidades não listadas acima

(Para acessar a Portaria clique aqui)

Implementação da TV digital nas capitais

Em 2/12/2007 foi a primeira transmissão HDTV (Televisão de Alta Definição) na cidade de São Paulo (SP) . (veja os depoimentos).

Estado Capital Data de Ativação
SP São Paulo 02/12/2007
MG Belo Horizonte 07/04/2008
RJ Rio de Janeiro 16/06/2008
GO Goiânia 04/08/2008
PR Curitiba 22/10/2008
RS Porto Alegre 04/11/2008
BA Salvador 02/12/2008
MT Cuiabá 16/12/2008
SC Florianópolis 05/02/2009
ES Vitória 09/02/2009
PI Teresina 23/03/2009
DF Brasília 22/04/2009
MS Campo Grande 04/05/2009

Fontes: Fórum SBTVD (Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre), Minicom, G1 e IDG Now

Campinas (SP) é a primeira cidade brasileira entre as não-capitais a receber o sinal de TV Digital. O lançamento foi realizado no dia 3 de dezembro de 2008, pela EPTV. Outras cidades da região de Campinas também passaram a receber o sinal digital.

A transmissão analógica continuará ocorrendo, simultâneamente à digital, até o desligamento. A partir de Jul/2013 somente serão outorgados canais para a transmissão em tecnologia digital.

Os fabricantes de conversores estão disponibilizando seus produtos nas principais lojas de eletroeletronica de São Paulo(mais detalhes).

Prazo máximo para início de transmissão nas Geradoras das Cidades de

São Paulo (Grande São Paulo) Abr/2009
Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador Jan/2010
Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife Mai/2010
Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina Set/2010
Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória Jan/2011
Geradoras situadas nos demais Municípios Mai/2011

Prazo máximo para início de transmissão para Retransmissoras

Situadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal Jun/2011
Situadas nos demais Municípios Jun/2013

Os prazos acima consideram que a Publicação da Portaria de aprovação do projeto de instalação em feita em menos de 15 dias.

Acompanhamento da Execução – Fase 1 – Capitais

Prazo para requerimento de consignação Cidade Consulta Pública Data DOU Ato de Efetivação Data DOU
29/12/2006
São Paulo
730 (15/08/06) 61.774 (09/11/06)
30/11/2007

(Grupo 1)

Belo Horizonte 781 (16/04/07) 66.963 (06/09/07)
Brasília 735 (11/09/06) 62.866 (21/12/06)
Fortaleza 765 (14/02/07) 67.137 (18/09/07)
Rio de Janeiro 753 (08/12/06) 65.939 (12/07/07)
Salvador 766 (14/02/07) 69.252 (20/12/07)
31/03/2008

(Grupo 2)

Belém 823 (04/10/07) 1.172 (03/03/08)
Curitiba 769 (23/02/07) 67.019 (10/09/07)
Goiânia 821 (28/09/07) 668 (06/02/08)
Manaus 1 (15/01/08) 4.924 (27/08/08)
Porto Alegre 814 (06/09/07) 68.900 (05/12/07)
838 (01/11/07)
Recife 768 (22/02/07) 69.032 (07/12/07)
31/07/2008

(Grupo 3)

Campo Grande 793 (13/06/07) 1.769 (01/04/08)
Cuiabá 792 (06/06/07) 1.768 (01/04/08)
João Pessoa 791 (06/06/07) 596 (01/02/08)
Maceió 824 (05/10/07) 2.414 (28/04/08)
Natal 788 (23/05/07) 3.138 (03/06/08)
São Luís 820 (28/09/07) 4.387 (29/07/08)
Teresina 803 (19/07/07) 4.149 (15/07/08)
30/11/2008

(Grupo 4)

Aracaju 844 (14/11/07) 853 (18/02/09)
Boa Vista 32 (19/08/08) 6.291 (20/10/08)
Florianópolis 813 (06/09/07) 68.637 (22/11/07)
Macapá 34 (19/08/08) 6.164 (16/10/08)
Palmas 33 (19/08/08) 6.292 (20/10/08)
Porto Velho 31 (19/08/08) 6.293 (20/10/08)
Rio Branco 30 (19/08/08) 6.166 (16/10/08)
Vitória 822 (02/10/07) 6.028 (09/10/08)

*Todas as cidades da tabela tiveram a Fase 1 concluída.

Região

Prazo para Requerimento de Consignação de Canal: Geradoras (até 31/03/2009), Retransmissoras (até 30/04/2011).

UF Região Consulta Pública Data DOU Ato de Efetivação Data DOU
AC Interior 14 16/03/11 2.720 03/05/11
AL Interior 25 20/05/11 4.564 04/07/11
AM Interior 14 16/03/11 2.720 03/05/11
AP Interior 17 13/04/11 3.361 25/05/11
BA Interior 18

42

01/06/10

01/08/11

4.882

8.258

02/08/10

16/12/11

CE Interior 49 22/08/11 8.262 16/12/11
DF Cidades Satélites
ES Interior 55

27

31/12/10

27/05/11

961

5.364

17/02/11

05/08/11

GO Interior 2 11/01/11 1.378 09/03/11
MA Interior 6 27/01/11 1.871 30/03/11
MG Uberlândia 44 23/09/08 299

152

23/01/09

13/01/12

Sul / Sudoeste 6

12

63

19/02/10

09/03/11

25/11/11

1.976

152

01/04/10

13/01/12

Juiz de Fora* 47 29/09/08 251 21/01/09
Central/Zona da Mata 12

63

09/03/11

25/11/11

2.855

152

10/05/11

13/01/12

Norte / Nordeste 12

63

09/03/11

25/11/11

2.855

152

10/05/11

13/01/12

MS Interior 2

11

11/01/11

06/03/12

1.378

2.010

09/03/11

13/04/12

MT Interior 2

64

11/01/11

13/12/11

1.378

782

09/03/11

09/02/12

PA Interior 38 29/06/11 6.226 13/09/11
PB Interior 25 20/05/11 4.564 04/07/11
PE Interior 25 20/05/11 4.564 04/07/11
PI Interior 7 03/02/11 1.869 01/04/11
PR Interior 20

48

01/06/09

16/08/11

4.967

7.974

31/08/09

08/12/11

RJ Interior 40

54

43

16/11/10

30/12/10

03/08/11

8.453

940

7.070

29/12/10

16/02/11

24/10/11

RN Interior 35 29/06/11 7.021 20/10/11
RO Interior 17 13/04/11 3.361 25/05/11
RR Interior 17 13/04/11 3.361 25/05/11
RS Interior 37 29/06/11 6.468 27/09/11
SC Interior 38

18

22/10/10

12/04/11

8.452

3.360

29/12/10

25/05/11

SE Interior 42 01/08/11 8.258 16/12/11
SP
Campinas / Sorocaba
6

37

07/03/06

26/08/08

6.378 23/10/08
São José dos Campos
8 19/03/08 5.213 09/09/08
Santos 10 09/04/08 5.766 01/10/08
São José dos Rio Preto 12 14/04/08 4.918 28/08/08
Ribeirão Preto 43 16/09/08 6.975 13/11/08
Bauru 2 21/01/10 2.306 14/04/10
Presidente Prudente 8 26/03/10 4.069 22/06/10
TO Interior 50 12/09/11 7.376 08/11/11

*Estudo realizado somente para a cidade de Juzi de Fora

Fonte: Anatel: 29/09/08

Em 29 de setembro a Anatel divulgou a relação de cidades que compõem cada uma das regiões acima citadas. Foram divulgados também os mapas dessas localidades (detalhes).

Apresenta-se a seguir as etapas a serem cumpridas por cada emissora para implantação da TV Digital no Brasil. (Port MC 652 Minicom 10/10/2006 )

Etapas Prazo
1 Emissora apresenta requerimento ao Minicom para consignação de canal digital Variável conforme a cidade e tipo de emissora (tabela)
2 Outorga do canal através de instrumento contratual entre emissora e Minicom 60 dias após aprovação do requerimento.
3 Emissora apresentar ao Minicom projeto de instalação da estação transmissora. 6 meses
4 Publicação da Portaria de aprovação do projeto de instalação Não definido.
5 Ínicio da transmissão digital 18 meses